O que é plágio acadêmico?

Ao escrever um artigo científico, é normal usar ideias de outros autores para o design do texto. Na universidade, espera-se que os alunos sejam capazes de articular suas ideias e reflexões de outros escritores da área. Dito isto, não há nada de errado em usar as ideias de outra pessoa.

Mas é errado plagiar. O plágio é considerado uma ofensa criminal, pois é uma violação de direitos autorais. Mas qual é o limite? Onde começa um e onde termina o outro?

O plágio ocorre quando alguém parafraseia frases, citações ou conceitos de outros autores, seja de livros ou da Internet, sem afirmar isso adequadamente. É muito importante que o uso de referências seja explicitamente declarado no próprio trabalho. Em junho, o então ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, deixou o ministério antes de assumir oficialmente após ser acusado de plágio em sua tese de mestrado.

Infelizmente, o plágio é uma prática comum na academia. Mas muitas vezes não entendemos o que conta como plágio na prática. Então, aqui explicamos os três tipos mais comuns de plágio e como evitá-los.

Plágio integral

Este é provavelmente o mais fácil de detectar e mais familiar para os alunos. Baseia-se no ato de copiar palavra por palavra uma frase, um parágrafo ou mesmo uma obra inteira sem citar a fonte.

Plágio parcial

Nesse caso, o plágio ocorre quando o texto é composto por vários trechos e conceitos de outras obras e acaba se tornando um único texto. É importante entender que a ideia de plágio não é diferente de o aluno copiar ou não a ideia principal ou conclusão de outro trabalho. Simplesmente combinar várias ideias ou parágrafos sem especificar quem originalmente enviou essas ideias constitui plágio.

Plágio conceitual

Como o nome sugere, refere-se ao conceito de plágio por outro autor. É muito comum que a partir da pesquisa para o seu trabalho você crie um conceito que explique determinado fenômeno. Ou mesmo que você pegue emprestado conceitos, e consequentemente nomenclaturas, de conceitos criados por outros autores. Mencionar a conceituação de outra pessoa sem reconhecer a fonte é considerado plágio conceitual.

Como evitar o plágio?

A melhor maneira de evitar o plágio é dar crédito ao autor das ideias usadas assim que uma ideia for usada. Em geral, as seguintes informações sobre o conceito original devem ser fornecidas para todas as citações:

• Nome do autor (geralmente identificado pelo sobrenome);
• Ano de publicação da edição utilizada e;
• Número da página em que se encontra a ideia utilizada.

A ABNT sugere dois tipos possíveis de citações, que você pode entender a seguir.

Citação direta

Se você transcreve um trecho fielmente, copiando e colando uma citação, você deve usar citação direta. Existem duas opções bem simples, mas ambas devem vir acompanhadas de aspas e as informações acima sobre a obra.

• Apenas a citação: Se você transcreve fielmente um trecho copiando e colando uma citação, deve usar uma citação direta. Existem duas formas bem simples, mas ambas devem vir acompanhadas de aspas e as informações acima sobre o trabalho.

Exemplo: “A desconstrução da identidade não é a desconstrução da política; ao invés disso, ela estabelece como políticos os próprios termos pelos quais a identidade é articulada” (BUTLER, 1990, p. 213).

• Citação em parágrafo: A citação será inserida em seu texto como um parágrafo. Neste caso, o sobrenome dos autores deve ser escrito normalmente (inicial maiúscula seguida de minúsculas), seguido do ano e da página de referência entre parênteses.

Exemplo: Segundo Butler: “A desconstrução da identidade não é a desconstrução da política; ao invés disso, ela estabelece como políticos os próprios termos pelos quais a identidade é articulada” (1990, p. 213).

• Citações com mais de 3 linhas: Se você quiser usar uma citação com mais de três linhas de texto, deve reduzir o tamanho da fonte para 10 pontos e recuar a margem esquerda em 4 cm. Desta forma o texto fica visivelmente diferente do restante e ressalta que toda essa parte é uma citação de outro autor. Nesse caso, não é necessário adicionar aspas ao texto.

• Citação indireta: Se você optar por parafrasear o autor em vez de usar exatamente as mesmas palavras usadas por ele, considere citar indiretamente. Dessa forma, você pode usar suas próprias palavras para explicar o que o autor disse. Nessa situação, especificar a página do livro é opcional.

Além disso, você deve seguir as recomendações de citação direta ao nomear o autor da referência. Como você pode ver nos dois exemplos abaixo:

1. Exemplo: Segundo Butler (1990, p 213), a desconstrução da identidade é o que aponta a criação de um “gênero” como político.
2. Exemplo: A desconstrução da identidade é o que aponta a criação de um “gênero” como político (BUTLER, 1990).

Caso ainda sim não esteja satisfeito com essas explicações, temos um artigo específico que aborda tudo sobre as citações abnt, dá uma conferida que sua dúvida pode ser resolvida lá.

Plágio é crime?

E a resposta é SIM. A violação dos direitos autorais é um CRIME previsto no artigo 184.º do Código Penal cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão e multa. Além das penalidades e da desmoralização acadêmica, o plagiador estará sujeito a penalidades civis, como retratação pública e indenização por danos morais e/ou patrimoniais, além de sanções administrativas, que podem ir até a rejeição/demissão, e expulsão da instituição para alunos e desligamento para professores/pesquisadores.

O que diz as leis sobre o plágio?

• Constituição Federal: Art. 5º, inciso XXVII. “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, (…).”
• Código civil: Art. 1.228. “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.”
• Código Penal: Art. 184, e seus parágrafos. Define a violação dos direitos autorais como crime, com previsão de punição que varia de multa à reclusão de até quatro anos.
• Lei 9.610/98 (Lei do Direito Autoral – LDA): Art. 7º. Define o rol de obras intelectuais protegidas pela lei, que vão desde grandes conferências até pequenas gravuras, conceituando obras intelectuais como “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”.
• Art. 22 a 24. Definem como pertencentes ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a sua criação, conceituando direitos morais como o direito: “[…] de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra”; “[…] de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra”; e “[…] de conservar a obra inédita”.
• Art. 29. Determina que “depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:” “[…] a reprodução parcial ou integral”; “[…] a edição; adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações”; ou “[…] a tradução para qualquer idioma”.
• Art. 33. Proíbe a reprodução de obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor.
• Art. 46, inciso III. Define que não constitui violação dos direitos autorais, “[…] a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra […]”

Citar corretamente é plágio?

NÃO. Todos os resultados da pesquisa contêm citações e a citação correta não constitui plágio. No entanto, não basta apenas citar a obra e o autor ao final do texto, é preciso tratar a citação adequadamente, conforme as normas NBR 10520:20024 e NBR 6023:20025 oriundas das normas ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Como detectar plágio online?

Os verificadores de plágio são ferramentas que permitem identificar suspeitas de plágio em documentos disponíveis na Internet e que têm auxiliado muitos autores e instituições nesta matéria que, infelizmente, tem se tornado muito difundida no meio acadêmico.

Conheça alguns deles abaixo:

NoPlag: É um ótimo verificador de plágio que compara sua escrita com artigos publicados online para detectar possíveis casos de plágio.

Grammarly: Ganha pontos por sua interface limpa e amigável e eficácia como verificador de plágio, comparando palavras com mais de 8 bilhões de páginas da web.

Copyleaks: É um verificador de plágio baseado em nuvem projetado para rastrear, monitorar e rastrear a proliferação de conteúdo online.

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